Termos e Condições de Uso

O documento estabelece os termos e condições do uso dos conteúdos e serviços disponibilizados e prestados pelo site. 

Leia atentamente os termos e condições, certificando-se que entendeu completamente o seu conteúdo, para que usufrua do site e dos serviços oferecidos pelo Morais Andrade.

Caso não esteja de acordo com o termo, por favor, não utilize. O acesso e utilização constituem anuência e aderência integral das condições estabelecidas neste documento. 

O acesso e a utilização do site implicam também anuência e aderência total a Política de Privacidade deste espaço virtual. 

Os termos “Você” e “Usuário” que utilizamos a seguir fazem referência a todas as pessoas físicas e/ou jurídicas que, por qualquer razão, acessem o site.

Uso do Site – Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

  1. Ter lido e concordado com o termo e com a Política de Privacidade do site;
  2. Utilizar o site em conformidade com o termo; 
  3. Prestar as informações corretamente;
  4. Abster-se de encaminhar através da área de “Contato” informações não solicitadas e não pertinentes ao atendimento;
  5. Abster-se de utilizar o site com fins ou efeitos ilícitos, contrários aos estabelecidos neste documento.

Conteúdo do Site

O site pode conter informações em formatos de texto, gráficos, imagens, logos, marcas, vídeos, sons, ilustrações, nome, entre outras sobre o Morais Andrade, além de informações gerais e práticas de áreas específicas do Direito, também formatos variados, que poderão ser fornecidos para download. 

Essas informações não equivalem a serviços ou recomendações legais, apesar dos esforços para garantir sua exatidão e atualização. Por isso, esses conteúdos não deverão ser considerados como opiniões ou pareceres legais a serem aplicados em situações específicas. 

Propriedade Intelectual

Morais Andrade é detentor dos direitos autorais, direitos de propriedade intelectual e direitos relacionados sobre todos os conteúdos disponibilizados aqui. 

Ao aceitar os dispositivos do termo, o usuário está ciente da proibição sobre cópia de qualquer conteúdo disponibilizado no site, seja no todo ou em partes. Adaptações ou modificações sobre marca, logo e nome são expressamente vedadas. 

Com a intenção de propagar o conhecimento sobre áreas do direito, o Morais Andrade autoriza o uso das informações noticiosas e opinativas aqui publicadas, desde que respeitada coerência com a fonte original e mencionado como autores intelectuais o escritório e seu autor pessoa física, quando este for identificado.  

É proibida a distribuição, cópia, reprodução e qualquer tipo de ação com o conteúdo (noticioso, opinativo ou publicitário) disponibilizado nesse sítio para ganhos comerciais. 

A marca, o logotipo e o nome do Morais Andrade pertencem única e exclusivamente ao Morais Andrade e não deverá ser utilizado por outra pessoa ou empresa, a menos que tenha permissão expressa para tanto. 

Este termo não concede direitos de qualquer natureza sobre a propriedade intelectual do Morais Andrade.

Sites de Terceiros

O Morais Andrade poderá fornecer em seu site links correspondentes a sites de terceiros da internet. O Morais Andrade Advogados não é responsável pelo conteúdo desses sites e não faz nenhuma afirmação relativa ao conteúdo ou exatidão do conteúdo desses sites de terceiros.

Assim, posto que o Morais Andrade não tem nenhum controle sobre esses sites, o usuário reconhece e concorda que o Morais Andrade não é responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos decorrentes do uso desses sites de terceiros. 

Limites de Responsabilidade

O Morais Andrade não se responsabiliza por falhas não atribuídas a sua competência, tais como indisponibilidade de acesso ao site, ou com relação a qualidade da conexão do computador e/ou dispositivo móvel do usuário à internet em qualquer circunstância, ou pela incompatibilidade da configuração com o computador e/ou dispositivo móvel do usuário, ou com relação a tempo de inatividade, atrasos ou erros de transmissão de informação ou serviços através do site, ou por danos decorrentes de atos de terceiros, no que concerne principalmente a site de terceiros dos quais o Morais Andrade não tem nenhum controle. 

Além disso, ao utilizar esse site, o usuário reconhece que o faz sob sua responsabilidade, e por isso, concorda que o Morais Andrade não se responsabiliza pela reparação de danos de qualquer natureza causados que possam ocorrer, seja de forma direta ou indireta, por meio do acesso/navegação deste site, incluindo, mas não se limitando a, qualquer fenômeno causado por qualquer vírus, bugs, ação humana ou qualquer outro sistema de computador, linha telefônica, hardware, software ou mau funcionamento.

Política de Privacidade

O Morais Andrade tem como prioridade a proteção de seus dados e sua privacidade. O uso das informações fornecidas por você a este site respeitarão a finalidade para a qual foram compartilhadas, e serão tratadas com total confidencialidade.

Para mais informações acerca do uso de seus dados, acesse nossa Política de Privacidade

Alterações do Termo

O presente Termo está sujeito a alterações regulares para garantir que esteja atualizado com as condições de uso e em conformidade com as leis.

Reservamo-nos o direito de revisar este Termo de Uso e Condições a qualquer tempo, seja pela utilização de novas tecnologias ou sempre que o Morais Andrade Advogados julgar necessário. 

Disposições Gerais

Se qualquer disposição contida neste termo for considerada inválida, ilegal ou inexequível de qualquer forma, a validade, legalidade ou exequibilidade das outras disposições contidas neste termo, não serão afetadas ou prejudicadas de qualquer maneira em virtude do referido fato. Sendo esse o caso, as disposições consideradas ilegais, inválidas ou inexequíveis, serão tratadas de forma apartada e excluídas deste termo, mantidas intactas as demais. 

Para qualquer reclamação ou controvérsia entre o usuário e o Morais Andrade em decorrência do uso e da interpretação do termo, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo.